Previdência
Conheça os planos de previdência exclusivos para os participantes Fachesf.
Equacionamento de Déficit
Afinal, o que é equacionamento de déficit? Quando um plano de previdência registra um déficit que ultrapassa o limite estabelecido pela legislação, é preciso implementar um equacionamento. Ou seja, adotar um conjunto de medidas para reequilibrar o plano e aportar nas reservas os valores necessários.
Isso não significa que o plano esteja em dificuldade no momento, mas que precisa tomar providências para garantir aos participantes receberem seus benefícios futuros.
Os planos de equacionamentos de déficit da Fachesf cumprem as exigências do Conselho Nacional de Previdência Complementar (Art. 38 da Resolução CNPC nº 30/2018).
Confira abaixo todas as informações e documentação relacionadas com os equacionamentos de déficit do Plano CD.
Em caso de dúvida, entre em contato com a Fachesf pelo telefone 0800 281 7533.
Informações Adicionais
- Equacionamento de déficit do Plano CD 2022
- Devido à solicitação da Patrocinadora Eletrobras Chesf, em 08/02/2024, para suspender o processo de migração para o Plano CD Puro, a Diretoria Executiva da Fundação encaminhou ao Conselho Deliberativo um pedido para reanálise do Equacionamento do Plano CD aprovado em 26/12/2023.
Como não há mais nenhum impedimento para o acionamento da Resolução CNPC nº 58, o órgão colegiado aprovou, por unanimidade, o adiamento do referido plano de equacionamento. Desse modo, as contribuições extras que seriam aplicadas nos benefícios de aposentadoria do Plano CD a partir de abril serão suspensas.
A decisão reflete o comprometimento da governança da Fachesf em buscar o melhor cenário para todos os participantes, dentro dos limites legais possíveis. (Divulgado em 29/02/2024)
Links sobre o assunto:
– Nota Fachesf: confira equacionamento do Plano CD – 2022
– Perguntas e respostas sobre Equacionamento de Déficit do Plano CD | 2022
– Apresentação realizada em 17/01/204 na sede da Fachesf
– Plano de Equacionamento do déficit de 2022 (Consultoria Rodarte)
– Ata da 385ª Reunião do Conselho Deliberativo (26/12/2023)
– Consulta técnica realizada à Previc sobre resolução CNPN nº 58
- Devido à solicitação da Patrocinadora Eletrobras Chesf, em 08/02/2024, para suspender o processo de migração para o Plano CD Puro, a Diretoria Executiva da Fundação encaminhou ao Conselho Deliberativo um pedido para reanálise do Equacionamento do Plano CD aprovado em 26/12/2023.
- Equacionamento de déficit do Plano CD 2021
- O Conselho Deliberativo da Fachesf, reunido em 07/12/2022, em cumprimento ao disposto no Art. 38 da Resolução CNPC nº 30/2018, aprovou o Plano de Equacionamento de Déficit do Plano de Contribuição Definida (CD) – Benefício Concedido. O valor total a ser pago é de R$ 101 milhões, sendo 50% de responsabilidade dos aposentados e pensionistas do Plano CD e outros 50% de responsabilidade das Patrocinadoras Chesf e Fachesf (referente a seus ex-empregados).
De acordo com o referido Plano de Equacionamento, caberá aos Assistidos do Plano CD que tiveram seus benefícios concedidos até dezembro de 2021, a Contribuição Extraordinária de 2,21% sobre o valor do seu benefício mensal, incluindo o Abono Anual. É importante registrar que os Aposentados e Pensionistas que já participam do equacionamento de 2018 e/ou 2020 também pagarão a contribuição adicional de 2,21%.
O Plano de Equacionamento foi encaminhado para aprovação da Patrocinadora Chesf e o desconto em folha, iniciado no mês de abril de 2023.
Links sobre o assunto:
– Plano de Equacionamento do déficit de 2021 (Consultoria Prevue)
- O Conselho Deliberativo da Fachesf, reunido em 07/12/2022, em cumprimento ao disposto no Art. 38 da Resolução CNPC nº 30/2018, aprovou o Plano de Equacionamento de Déficit do Plano de Contribuição Definida (CD) – Benefício Concedido. O valor total a ser pago é de R$ 101 milhões, sendo 50% de responsabilidade dos aposentados e pensionistas do Plano CD e outros 50% de responsabilidade das Patrocinadoras Chesf e Fachesf (referente a seus ex-empregados).
- Equacionamento de déficit do Plano CD 2020
- O Conselho Deliberativo da Fachesf aprovou, em 22/11//2021, o Plano de Equacionamento de déficit do Plano de Contribuição Definida – Benefício Concedido, em cumprimento à exigência do Conselho Nacional de Previdência Complementar (Art. 38 da Resolução CNPC nº 30/2018). Dessa forma, neste mês de abril, por força do disposto na resolução acima citada, a Fachesf passa a implantar o desconto referente à Contribuição Extraordinária para equacionamento do referido déficit.
De acordo com o Plano de Equacionamento, caberá aos Assistidos do CD (aposentados e pensionistas) que tiveram seus benefícios concedidos até dezembro de 2020, a contribuição extraordinária 19,37% sobre o valor do benefício mensal. As Patrocinadoras Chesf e Fachesf também farão Contribuições Extraordinárias nos mesmos valores dos Assistidos.
O Plano de Equacionamento do déficit do Plano CD foi aprovado pelo Conselho Deliberativo, Patrocinadora Chesf e Eletrobras, submetido à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – SEST), e está disponível no site da Fachesf.
Links sobre o assunto:
– Perguntas frequentes – Atualização Junho/2022
– Déficit do Plano CD – Ganhos e Perdas (Maio/2022)
– Perguntas frequentes – Arquivo complementar (maio/2022)
– Perguntas frequentes – Equacionamento de Déficit 2022 (abr/2022)
– Resumo dos resultados dos investimentos – Abril/2022
– Nota Fachesf – Equacionamento de Déficit do Plano CD tem início neste mês de abril (12/04/22)
– Diálogos Fachesf – Live com o diretor Luiz da Penha (10/03/22)
– Diálogos Fachesf – Apresentação do diretor Luiz da Penha (10/03/22 e 18/05/22)
– Nota Fachesf – Equacionamento do déficit 2020 do Plano CD – Benefício Concedido (12/01/22)
– Plano de Equacionamento do Déficit Técnico Apurado em 31/12/2020 – Plano CD
- O Conselho Deliberativo da Fachesf aprovou, em 22/11//2021, o Plano de Equacionamento de déficit do Plano de Contribuição Definida – Benefício Concedido, em cumprimento à exigência do Conselho Nacional de Previdência Complementar (Art. 38 da Resolução CNPC nº 30/2018). Dessa forma, neste mês de abril, por força do disposto na resolução acima citada, a Fachesf passa a implantar o desconto referente à Contribuição Extraordinária para equacionamento do referido déficit.
- Equacionamento de déficit do Plano CD 2018
- O Conselho Deliberativo da Fachesf, reunido no dia 25/07/2019, aprovou o Plano de Equacionamento de Déficit do Plano de Contribuição Definida – Benefício Concedido, em cumprimento à exigência do Conselho Nacional de Previdência Complementar (Art. 38 da Resolução CNPC nº 30/2018).
Após aprovação do Plano de Equacionamento pelo Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho de Administração da Chesf, a Fachesf divulgou Nota, em 18/11/2019, informando que, neste mês de abril de 2020, por força do disposto na resolução acima citada, é obrigada a implantar o desconto referente à Contribuição Extraordinária para equacionamento do déficit do Plano CD.
O valor mensal do desconto corresponderá a 5,07% sobre o benefício dos Assistidos (inclusive pensionistas), que estavam percebendo benefício pelo Plano CD em dezembro de 2018. O pagamento será efetuado por um período de 16 anos. As Patrocinadoras Chesf e Fachesf também farão Contribuições Extraordinárias nos mesmos valores dos Assistidos, de acordo com contrato já assinado com a Chesf.
O Plano de Equacionamento do Déficit do Plano CD foi aprovado em todas as instâncias previstas na legislação (Conselho Deliberativo, Patrocinadora Chesf e SEST, segundo determina a Resolução CNPC 30/2018) e, logo após a sua aprovação, foi disponibilizado na área restrita aos Participantes e Assistidos no site da Fachesf.
No informativo anexo, é possível conferir todos os aspectos relacionados ao referido plano de equacionamento.
Link sobre o assunto:
– Plano de Equacionamento do Déficit Técnico Apurado em 31/12/2018 – Plano CD
- O Conselho Deliberativo da Fachesf, reunido no dia 25/07/2019, aprovou o Plano de Equacionamento de Déficit do Plano de Contribuição Definida – Benefício Concedido, em cumprimento à exigência do Conselho Nacional de Previdência Complementar (Art. 38 da Resolução CNPC nº 30/2018).